Processo 451382/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/07/2011 11:22
Autuado em 29/07/2011 11:22
Oficio de encaminhamento 043/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4212/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4212/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2014 Acórdão   4212/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DELSO MORIGGI
Interessado JOÃO JOSÉ BAPTISTA
Interessado MARGARETE APARECIDA DE FIGUEIREDO FREITAS (Falecido(a) em 2011)
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado PARANAVAI PREVIDENCIA
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado ROSELY NAVARRO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
24/03/2014 10:44 do Protocolo 243105/14
19/11/2012 10:52 do Protocolo 776491/12
05/07/2012 18:09 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3414/2014
09/09/2014 960 Acórdão nº 4212/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 492/2014
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 492/2013
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 3010/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10309/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2014 16:39 DP  
01/10/2014 10:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3414/2014 -
26/09/2014 10:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3450/2014 -
24/08/2014 23:08 S2C Acórdão nº 4212/2014 -
24/08/2014 23:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1604/2014 -
23/04/2014 17:31 GATBC  
15/04/2014 13:47 SMPjTC Parecer nº 5574/2014 - legalidade e registro Ato de inativação. Pela legalidade e registro sem aplicação de multa.
08/04/2014 15:38 DICAP Parecer nº 4979/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/02/2014 17:28 DP Informação nº 2591/2014 -
19/12/2013 17:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 492/2014 -
18/10/2013 16:32 DICAP Parecer nº 23363/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/06/2013 09:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5794/2013 -
11/06/2013 14:36 SMPjTC Parecer nº 8036/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro com aplicação de multa.
02/05/2013 09:36 DICAP Parecer nº 11837/2013 -
28/02/2013 13:16 DP Informação nº 2869/2013 -
08/01/2013 12:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 492/2013 -
19/12/2012 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 6058/2012 -
19/12/2012 15:34 SMPjTC Parecer nº 20554/2012 - Registro, cf. DIJUR. EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidadee registro, cf. DIJUR.
17/12/2012 14:33 DP Informação nº 14614/2012 -
21/11/2012 09:31 DIJUR Parecer nº 20277/2012 - A inatividade foi fundamentada no art. 6º da Emenda 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF e dessa forma necessários a comprovação de 05 anos no cargo, 10 na carreira e 20 de serviço público, que se encontra comprovado às fls. 14 da peça 02. Tal fundamento t
31/10/2012 17:19 DP Informação nº 11558/2012 -
04/10/2012 20:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3010/2012 -
04/08/2011 14:12 DIJUR Informação nº 2139/2012 -
04/08/2011 14:12 DIJUR Parecer nº 14553/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO DO ATO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
29/07/2011 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10309/2011 -

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